Presidente (a) Eurico Gaspar Dutra, Marechal

Mandato: Décimo Quarto Período de Governo Republicano - 31.01.1946 a 31.01.1951
Publicado em: 09/12/2016 às 08h02

Biografia

Biografia

Militar, nasceu em Cuiabá, estado do Mato Grosso , em 18 de maio de 1883. Teve seu ano de nascimento alterado para 1885, aos 19 anos, para que tivesse um físico compatível com a idade, com o fim de possibilitar seu ingresso no Exército. Estudou na Escola Preparatória e de Tática do Rio Grande do Sul (1902-1904) e na Escola Militar do Brasil (a Escola Militar da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro), em 1904, de onde foi expulso por participar de um levante neste mesmo ano, relacionado com a Revolta da Vacina, mas anistiado, retornou à Escola, agora sediada em Realengo, concluindo o curso em 1906. Foi aluno também da Escola de Guerra de Porto Alegre (1906), da Escola de Artilharia e Engenharia, onde se aperfeiçoou em mecânica, balística e metalurgia (1908-1910), e da Escola de Estado-Maior, onde se formou como o 1º da turma e recebeu a rara menção "tres bien" (1922), atuando, pouco depois, na repressão à revolução paulista de 1924. Ajudou a fundar a revista Defesa Nacional em 1918, combateu a revolta conhecida como "os 18 do Forte", em 1922, no Rio de Janeiro, e participou, integrando o Destacamento do Norte, sob o comando do general Menna Barreto, (retirar) do combate a uma insurreição irrompida em Manaus que se irradiou para o Pará. Por ter combatido a revolução de 1930, foi enviado para o comando do 11º Regimento de Cavalaria Independente, em Ponta Porá. Promovido a coronel, assumiu o comando do 4º Regimento de Cavalaria Divisionária (1931-1933), em Três Corações, de onde combateu a Revolução Constitucionalista de São Paulo, em 1932. Defendeu o governo do presidente Washington Luís contra os revoltosos de 1930, mas, já em 1932, combateu a Revolução Constitucionalista de São Paulo. Designado comandante da 1ª Região Militar (1935-1936), destacou-se na reação ao movimento comunista de 1935, passando a ocupar o posto de ministro da Guerra (1936-1945). Como ministro, Dutra procurou modernizar o Exército, objetivo que norteou suas posições diante do conflito internacional, dividindo-se entre o apoio aos Estados Unidos ou à Alemanha. No Ministério, aprovou diversas leis básicas, como o Estatuto dos Militares, a nova Lei do Serviço Militar, a Lei de Organização do Exército, e a Lei do Ensino Militar. Com o término da Segunda Guerra, manifestou-se pela redemocratização do país, e embora tenha sido um dos mais fiéis colaboradores de Vargas e do Estado Novo, ficou ao lado dos oficiais que destituíram o presidente em outubro de 1945. Candidatou-se à presidência da República pelo Partido Social Democrático (PSD) e foi eleito em 2 de dezembro, tendo contado, no final da campanha, com o apoio de Vargas. Passou para a reserva dois dias antes de sua posse, em 31 de janeiro de 1946. Ao deixar a presidência, permaneceu ativo na vida política até postular-se candidato nas eleições indiretas para presidente da República em 1965. Diante do apoio majoritário nos meios militares ao general Castelo Branco, retirou-se da disputa. Afastado da vida pública, faleceu no Rio de Janeiro em 11 de junho de 1974.

Período presidencial

Em 18 de setembro de 1946 foi promulgada a quinta constituição do Brasil, assinalando o retorno do país ao regime democrático. Nesse mesmo ano, o governo criou o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Social do Comércio (SESC), além do Estado-Maior Geral, futuramente Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA). Ainda em 1946, o presidente decretou o fechamento dos cassinos e proibiu os "jogos de azar" no país.

Em 1947, registrou-se a nomeação de Oswaldo Aranha para delegado do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), a cassação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), o rompimento de relações diplomáticas com a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e a realização, na cidade de Petrópolis, da Conferência Interamericana da Manutenção da Paz e Segurança do Continente, que contou com a presença do presidente dos Estados Unidos, Harry Truman. O estreitamento das relações com os norte-americanos evidenciou-se, também, na formação da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos, conhecida como Missão Abbink, chefiada por John Abbink e pelo ministro Otávio Gouveia de Bulhões. Tinha como atribuição diagnosticar os principais problemas da economia brasileira e, como especial recomendação, o emprego de recursos externos no setor petrolífero.

Ainda em 1947, assistiu-se à intervenção do Ministério do Trabalho em diversos sindicatos, em continuidade à política de tutela do Estado sobre as atividades sindicais, garantida pelo decreto-lei no 9.070, de março de 1946, que cerceava o direito de greve.

Concomitante à repressão sindical e à contenção dos salários, a política econômica passou por duas fases: a primeira, liberal, em que se procurou romper com as formas anteriores de intervenção na economia. No entanto, a importação de bens levou a um rápido esgotamento das reservas de divisas do país. Em 1947, de acordo com a orientação do Fundo Monetário Internacional (FMI), iniciou-se uma segunda fase, em que o controle cambial foi retomado, mantendo-se o cruzeiro em níveis altos, comparativamente à moeda americana. Essa política desestimulou as exportações, incentivando, por outro lado, a importação de equipamentos, máquinas e outros insumos, excluindo-se os bens de consumo, e favoreceu a expansão do setor industrial brasileiro.

A estratégia de desenvolvimento do governo incluiu o plano Salte, que significava Saúde, Alimentação, Transporte e Energia. Proposto em 1947, tinha como objetivo o gerenciamento dos gastos públicos e o investimento nos setores essenciais ao país. No entanto, o projeto só começou a participar do planejamento orçamentário em 1949, sendo esquecido em 1951. Data também desse período a aferição do crescimento econômico do país através do cálculo do Produto Interno Bruto (PIB).

Durante o governo Dutra, teve início a construção da usina hidrelétrica de Paulo Afonso, na Bahia, e da rodovia Presidente Dutra, ligando o Rio a São Paulo, conhecida como via Dutra. Em seu governo, foi também criada, em outubro de 1948, a Escola Superior de Guerra (ESG), com o apoio dos norte-americanos.

Vice-presidente

  • Nereu de Oliveira Ramos

    * Nascimento: Lages - SC, em 03.09.1888
    * Falecimento: Curitiba - PR, em 16.06.1958
    * Profissão: Advogado
    * Período de Governo: 31.01.1946 a 31.01.1951 (05a)
    * Idade ao assumir: 58 anos
    * Tipo de eleição: indireta, pela Assembléia Constituinte
    * Observação: A Constituição de 1946 volta a prever a existência do cargo de Vice-Presidente da República.


Fonte: Arquivo Nacional - Centro de Informação de Acervos dos Presidentes da República

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